CONTRATO DE TERMOS DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Curso Preparatorio
Por meio deste “Termo de uso e serviços” ficam acordados as partes, de um lado BOOK SUPLETIVO PREPATÓRIO ASSESSORIA EDUCACIONAL – Curso de Capacitação, Profissionalizante e Técnico, pessoa jurídica, detentora dos direitos da “Landing Page” sob domínio
www.booksupletivo.com.br doravante denominado CONTRATADO, do outro, o CONTRATANTE, pessoa física, com seus dados pessoais fielmente cadastrados na plataforma concordam entre si conforme as cláusulas abaixo.
CLÁUSULA 1 – O CONTRATADO oferece ao CONTRATANTE a sua ”Assessoria Educacional” para os cursos livres de habilitação técnica profissional, pós-graduação, à distância, entre outros, cursos.
CLÁUSULA 2 – O CONTRATADO oferece aos CONTRATANTES este termo de uso condicionado a aceitação do CONTRATADO, sem modificações dos termos, das circunstâncias e das condições contidas neste termo e seu uso deve estar de acordo com todos os termos, circunstâncias e observações.
MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
CLÁUSULA 3 – O CONTRATADO garante a não publicação de links externos por parte da sua equipe de gestão de conteúdo, podendo ser responsabilizado pelo CONTRATANTE caso isto ocorra. O CONTRATADO também se reserva no direito de compartilhar as suas redes sociais oficiais podendo o CONTRATANTE adquirir nestes canais informações seguras criadas e geridas pelo CONTRATADO .
USO INDEVIDO OU ILEGAL
CLÁUSULA 5 – O CONTRATADO se reserva no direito de bloquear o CONTRATANTE em seu sistema assim como denunciá-lo aos órgãos competentes e transmitindo a este órgão as informações necessárias a denúncia nos casos de o CONTRATANTE utilizar-se de: Má fé; Fornecer em seus cadastros informações falsas ao sistema, tais como CPF, Paternidade, entre outros;
Utilizar-se dos formulários via web, fornecidos pelo sistema do CONTRATADO, para receptar informações de outrem ou afim de causar danos ao sistema do CONTRATADO.
Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de publicação) de outros.
Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente pelo administrador do portal.
Conduzir ou passar para outros exames, competições, esquemas de pirâmides ou correntes.
Realizar “downloads” de arquivos postados por outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira.
Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do “software” ou o outro material contido em um arquivo disponível.
Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços deste “site”.
Violar o código de conduta ou outros códigos que possam ser aplicáveis para qualquer serviço deste “site”.
Coletar informações sobre outra pessoa, incluindo endereços do “E-mail”, sem seu prévio consentimento.
Violar todas as leis ou regulamentos aplicáveis.
Cláusula 6 - Fica entendido que o referido aluno(a) que após ter feito sua matricula no site, ele concorda com os métodos de ensino do curso. Onde o aluno tem acesso a vídeo aula, chat para duvidas com o Tutor e os e-mails e telefone para contato, para duvidas relacionados referentes ao curso. Nas Promoção o material e limitado e reduzido somente simulado e avaliações.
* Curso técnico ou para habilitação para realizar as provas de Suplência(EJA) que não tenha qualificação profissional na área terá seu curso na duração de 4 meses podendo prorrogar mais 1 mês para conclusão.
Dependo do ritmo do aluno ele poderá termina antes. Taxa de atualização de rematrícula após o prazo firmado e de R$: 250,00 reais. Caso o aluno tenha mais de 1 anos que começou o curso e não termino terá que começar do zero seu curso.
Código de Defesa do Consumidor - LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
Em Caso de desistência do curso por parte do aluno, e se o mesmo estiver feito uso e frutos do curso, no período de 20 a 30 dias após ter acessado do mesmo, será cobrado da rescisão do contratual, e será devolvido o valor de 20% para o aluno de acordo com a lei do consumidor art.49 não e devolvido nem um valor.
A LEI DO CONSUMIDOR E CLARA EM DESISTENCIA POR PARTE DO ALUNO.
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Alunos que não pego documento no prazo de 30 dias, será arquivado e devolvido, taxa para uma nova emissão pela instituição emissora e de R$: 200,00 reais.
Assim que o aluno finalizar a compra do curso, ele esta aceitando as normas e todos os valores cobrado, para segunda via de documento o aluno (a) devera procura a escola que emitiu o seu documento e solicitar a eles a 2° via.
Curso Preparatório Book Supletivo e uma curso livre, e não emiti qualquer tipo de documento de conclusão, nosso curso concede bolsa desconto para os alunos e preparamos ele para realizar a suplência e outros .
DO MATERIAIS FORNECIDOS:
CLÁUSULA 7 – Os materiais publicados no sistema do CONTRATADO podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou na disseminação. O CONTRATADO é responsável por aderir a tais limitações se o mesmo efetuar o “download” destes.
SERVIÇO DE CONTATO: contato@booksupletivo.com.br
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